DUO DEV

Palavra Diária

Política de Privacidade

Esta Política explica como a Duo Dev ("nós") trata os dados dos usuários do aplicativo Palavra Diária ("Aplicativo"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e, quando aplicável, outras leis de proteção de dados. Em resumo: o Aplicativo não tem cadastro nem login, não envia seus dados de leitura, marcações e notas para nenhum servidor nosso e guarda tudo no seu aparelho. Os únicos terceiros que tratam dados são o Google AdMob (anúncios, na versão grátis) e o Google Play (compras).

1. Quem é o controlador dos dados

A Duo Dev (CNPJ 62.516.576/0001-63) é a responsável pelo Aplicativo. Na Google Play, a Duo Dev aparece como desenvolvedora sob o nome Duo Developer. Para qualquer assunto de privacidade, escreva para contato@duo.dev.br.

2. Quais dados tratamos e onde ficam

Não coletamos sua localização, seus contatos, câmera, microfone, lista de apps instalados (além da verificação de WhatsApp e Instagram descrita acima), identificação pessoal nem histórico de navegação. O Aplicativo exige as permissões listadas acima.

3. Para que usamos os dados

Não vendemos seus dados.

4. Base legal

Tratamos os dados para a execução do contrato de uso do Aplicativo e de suas compras (art. 7º, V, da LGPD) e para o nosso legítimo interesse em manter o serviço funcionando (art. 7º, IX). O uso do identificador de publicidade para anúncios personalizados depende do seu consentimento (art. 7º, I), que você escolhe no formulário de consentimento e pode mudar quando quiser (item 5). Onde leis como o GDPR se aplicam, as mesmas finalidades se apoiam nas bases equivalentes (execução de contrato, legítimo interesse e consentimento). Os dados que ficam só no seu aparelho não passam por tratamento nosso.

5. Anúncios e seu consentimento

Na versão grátis, o Aplicativo mostra anúncios de dois formatos: banner e intersticial (tela cheia), servidos pelo Google AdMob.

6. Compras e assinaturas

As compras (Premium mensal, anual e vitalício) são feitas pelo Google Play, que cuida de pagamento, renovação, cancelamento e reembolso. O Aplicativo não vê dados de cartão ou de conta bancária: ele só recebe a confirmação de compra ou restauração e guarda no aparelho a informação de que o Premium está ativo. [CONFIRMAR: "O Aplicativo também guarda o tipo de plano e confirma de novo com o Google Play sempre que é aberto com internet."] Não temos servidor próprio para validar compras. Veja os Termos de Serviço do Google Play.

7. Com quem compartilhamos os dados

Não vendemos seus dados. Os únicos terceiros que tratam dados são o Google AdMob (anúncios) e o Google Play (compras), nas condições descritas nesta Política.

8. Transferência internacional

O Google pode tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, aplicam-se as salvaguardas previstas na LGPD e as políticas do Google.

9. Segurança e retenção

Os dados ficam no armazenamento privado do Aplicativo no seu aparelho, que outros apps não acessam sem privilégios de administrador (root). Atenção: as notas e o histórico de leitura podem conter informações pessoais ou sensíveis; proteja o aparelho com bloqueio de tela. Mantemos os dados no seu aparelho até você apagá-los ou desinstalar o Aplicativo. Não guardamos cópia em servidor nosso.

Backup do Android: se você tiver o backup automático ativado na sua conta Google, o sistema Android pode incluir os dados do Aplicativo nesse backup. Isso é uma configuração do sistema do seu aparelho, não do Aplicativo. O backup manual em arquivo JSON fica onde você salvou; o Aplicativo não o apaga, e você é responsável por excluí-lo.

Como apagar:

Troca de aparelho: os dados não migram automaticamente. Exporte o backup no aparelho antigo e importe no novo. As compras Premium podem ser restauradas pela Google Play, com a mesma conta.

10. Seus direitos

Como não temos cópia dos dados que ficam no aparelho, a maior parte dos direitos é exercida no próprio Aplicativo. Nos termos da LGPD, você pode, mediante solicitação: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação; solicitar a portabilidade; saber com quem compartilhamos seus dados; retirar o consentimento; e revisar decisões tomadas exclusivamente de forma automatizada. Conforme onde você mora, outras leis (como o GDPR) podem dar direitos parecidos, exercidos do mesmo jeito. Para exercer esses direitos, escreva para contato@duo.dev.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou à autoridade de proteção de dados do seu país.

11. Crianças e adolescentes

O Aplicativo é destinado a maiores de 18 anos e não é direcionado a crianças. Menores de idade devem usá-lo apenas com autorização e acompanhamento de pais ou responsáveis legais.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo Aplicativo ou nesta página. A data da última atualização está no topo.

13. Contato

Duo Dev — contato@duo.dev.br · duo.dev.br